Processo 92020/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/02/2016 15:43
Autuado em 12/02/2016 15:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3883/2020 da Primeira Câmara, de 12/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3883/ 2020 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/12/2020 Acórdão   3883/ 2020 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/12/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/11/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/11/2020   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor MARIA APARECIDA FOGGI
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Ex-Gestor LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
26/08/2016 17:21 do Protocolo 707117/16
22/08/2016 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693205/16
05/04/2016 09:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 282345/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2021 2454 Acórdão nº 3883/2020
11/12/2020 2442 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 27/2020 de 14/12/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 375/2019
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 202/2017
17/01/2017 1515 Despacho Processual Diverso nº 4/2017
31/08/2016 1434 Despacho Processual Diverso nº 2214/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1873/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2872/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2430/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2021 11:45 DP  
13/01/2021 13:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 204/2021 -
13/01/2021 13:14 SMPJTC  
13/01/2021 10:25 4PC Ciência de Decisão nº 32/2021 -
13/01/2021 09:30 SMPjTC  
18/12/2020 16:24 S1C  
18/12/2020 12:58 GCDA  
18/12/2020 10:42 S1C Certidão de devolução de processo nº 41/2020 -
30/11/2020 16:48 GCFAMG  
30/11/2020 14:21 S1C Certidão de vistas de processo nº 58/2020 -
05/10/2020 19:51 GCDA  
05/10/2020 14:43 SMPJTC  
05/10/2020 11:34 4PC Parecer nº 922/2020 - Ato de inativação. Município de Cascavel. Aposentadoria voluntária integral. Proventos calculados com fundamento em dispositivo de lei municipal declarado inconstitucional por este Tribunal, cuja decisão foi suspensa pelo TJ/PR. Decreto de aposentadoria
02/10/2020 16:04 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1395/2020 -
08/02/2017 14:06 COFAP  
02/02/2017 16:44 S1C Certidão de Sessão nº 138/2017 -
31/01/2017 15:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 202/2017 -
13/01/2017 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 813/2017 -
13/01/2017 13:24 SMPjTC Parecer nº 253/2017 - sobrestamento Aposentadoria. Incidente de Inconstitucionalidade. Pelo sobrestamento.
21/12/2016 18:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4/2017 -
27/09/2016 19:08 COFAP Parecer nº 13804/2016 - Ementa: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. FORMA DE CÁLCULO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR.
29/08/2016 14:46 DP  
24/08/2016 16:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2214/2016 -
27/07/2016 09:52 DP Informação nº 14791/2016 -
22/07/2016 18:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1873/2016 -
08/04/2016 12:40 COFAP Parecer nº 7615/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/03/2016 11:04 DP Informação nº 5696/2016 -
12/02/2016 15:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2430/2016 -
12/02/2016 15:43 DICAP Instrução nº 5355/2016 -

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